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HABILITAÇÃO RADAR
Habilitação no RADAR/RFB
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O que é?
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Toda empresa ou pessoa física que pretenda atuar em operações de comércio exterior, seja por meio de importação ou exportação, deverá registrar-se perante a Receita Federal do Brasil (RFB) para que a mesma seja habilitada a realizar tais operações.
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O CNPJ ou CPF passará a ter um registro no Sistema Informatizado de Comércio Exterior, conhecido como SISCOMEX. Atualmente as habilitações para Pessoas Jurídicas são divididas em três modalidades:
LIMITADA
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Tal habilitação permitirá a empresas operar de modo limitado em importações no volume de até US$ 150,000 pelo período de 6 (seis) meses, sendo controlados por meio de cálculo de débito e crédito no montante do VLMD (Valor da Mercadoria no Local de Desembarque) de cada operação registrada no Siscomex.
ILIMITADA
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Esta habilitação está baseada na capacidade de pagamento da empresa, sendo analisado não somente documentos comprobatórios de endereço e real existência, como também documentos que demonstrem a saúde financeira da mesma.
Como o próprio nome já diz, esta modalidade não restringe o volume de operações, apesar de indicar um valor referencial máximo.
EXPRESSA
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Nesta modalidade o foco é para habilitação de empresas que tenham como principal objetivo a exportação, pois não há restrição de limite para exportação, porém para importação há uma limitação de US$ 50,000 pelo período de 6 (seis) meses, com controle igual ao da modalidade Limitada.
Diferenciais IBComex
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Existem muitas empresas oferecendo e realizando a habilitação de empresas junto a Receita Federal do Brasil, porém é de extrema importância que não seja apenas realizado uma juntada de documentos e o protocolo do processo.
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Há uma real necessidade de uma análise prévia de toda documentação da empresa de forma a evitar entraves posteriores no momento da importação ou exportação, como casos em que o objeto social da empresa não condiz com a operação, ou casos em que a empresa realizou alterações contratuais ou administrativas no decorrer do processo.
A IBComex realiza toda análise prévia e instrui seus clientes quanto a todos os documentos a serem providenciados e emitidos, bem como a revisão dos mesmos antes mesmo do início do processo, de forma a garantir que não ocorram problemas posteriores.